Além do investidor de renda variável ter o dever de declarar sua posição - seja para ações, BDRs, ETFs, fundos imobiliários - na Declaração Anual, ele também precisa se atentar para algo chamado Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), que é fruto de suas operações realizadas (compra e venda).

Ao longo deste artigo vamos aprender o passo a passo de como preencher uma DARF. Vem comigo!

Nós já sabemos que não incide alíquota de Imposto de Renda sobre as aquisições de ações, bem como não há Imposto de Renda sobre as ações mantidas na sua carteira. Só haverá incidência da alíquota de Imposto de Renda se você vender suas ações e obter nesse processo um ganho de capital.

Vamos ver um exemplo prático de ganho de capital e elaboração da DARF?

Imagine um investidor pessoa física que resolve comprar 10 lotes de ações, isto é, mil (1.000) ações (quantidade) de ITUB3 (Itaú Unibanco) por 12,00 cada (valor de negociação apresentado no seu Home Broker), totalizando 12.000,00 mil reais. Após algum tempo, as expectativas do mercado sobre essas ações crescem, pois é uma empresa que tem apresentado uma gestão sólida e inovadora, existe uma governança corporativa confiável, os resultados positivos são constantes e crescentes, portanto, o valor de mercado dessas ações compradas pelo investidor pessoa física sofre uma apreciação (valorização). Agora elas estão sendo negociadas no mercado secundário (Home Broker) pelo valor de 20,36 reais. O que isso quer dizer? Significa que essas ações apresentaram uma valorização de 69,67%, nada mal, não é mesmo?

Em um determinado mês, por exemplo, no mês de outubro, o investidor pessoa física toma a decisão de vendê-las na sua totalidade, ou seja, 1.000 ações (quantidade). Neste caso, ele as venderá pelo valor de 20.360,00 mil reais. Essa operação gerou um ganho de capital unitário de 8,36 e um ganho de capital total de 8.360,00.

Essa operação (venda das ações no mês de outubro) gerará uma obrigação tributária. Haverá a incidência de uma alíquota do Imposto de Renda (15%). Observe que, nesse caso, diferentemente dos produtos bancários, não há retenção na fonte. O que isso quer dizer? Significa que você, investidor individual, será o responsável por apurar seu resultado (ganho ou perda de capital) e, se houver ganho de capital, você terá que calcular o imposto devido e fazer sua própria DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais). Eu sei que parece difícil, mas não é! Acompanhe-me.

O valor de Imposto de Renda devido nessa operação é de 1.254,00 reais, isto é, a alíquota de 15% sobre o ganho de capital de 8.360,00.

Esse imposto de renda no valor de 1.254,00 reais fruto do ganho de capital obtido no mês de outubro com a venda de ações deverá ser pago até o último dia útil do mês subsequente. Portanto, se esse ganho de capital ocorreu no mês de outubro, a DARF deverá ser paga até o final de novembro.

Vamos ver o passo a passo juntos?

Passo #1 (SICALC WEB):

Clique aqui e acesse direto.

Passo #2 (SICALC WEB):

Clique na opção em azul de ‘’Preenchimento Rápido’’.

Passo #3 (SICALC WEB):

Coloque os seus dados, isto é, CPF e data de nascimento. Após isso, clique em continuar.

Passo #4 (SICALCWEB):

Na aba ‘’Código ou nome da receita’’ você deverá digitar o código 6015. Esse código se refere aos ganhos líquidos auferidos em Bolsa de Valores.

No campo ‘’Data de Consolidação’’ não é necessário preencher, pois ele é preenchido automaticamente, bem como o campo ‘’Tipo do Período de Apuração’’.

No campo ‘’Período de Apuração’’ é necessário colocar o mês no qual a operação (venda de ações) com ganho de capital ocorreu. No nosso exemplo, ocorreu no mês de outubro, portanto, a data digitada será 10/2021. O campo ‘’Data de Vencimento’’ é preenchido automaticamente.

No campo ‘’Valor do Principal’’ é necessário digitar o valor do imposto a ser pago. No nosso exemplo, o valor foi de 1.254,00.

Passo #5 (SICALC WEB):

Uma vez efetuada sua DARF, basta proceder o pagamento. Lembre-se de que se não pagá-la até o último dia do mês subsequente, haverá a incidência de multa e juros pelo atraso.

Este conteúdo faz parte da missão da Felix na Bolsa de facilitar a vida dos investidores. Clique aqui para conhecer a nossa plataforma.