Guia Subscrição: o que são direitos de subscrição e o exercício de subscrição?

Dentro da Bolsa de Valores há vários eventos que ocorrem e muitas vezes os investidores não estão a par do que são e de como funcionam, dentre eles há a subscrição. Você sabe o que é uma subscrição?
Oliver Imhof

Oliver Imhof

Publicado em: 30/12/2021

Para aqueles que têm interesse em aumentar a posição em um determinado
ativo, como ação ou fundo imobiliário, é importante compreender como funciona a
subscrição. Acompanhe o nosso artigo e conheça mais sobre subscrição de ações e demais investimentos.

O que é subscrição?

Quando uma empresa listada na Bolsa resolve lançar mais ações no mercado, essa companhia pode oferecer aos seus acionistas a oportunidade de adquirir mais ações, e assim manter o percentual do capital.

Caso isso não ocorresse, os investidores, detentores das ações da empresa, simplesmente perderiam um percentual da posição na empresa.

Com a subscrição, os acionistas têm a chance de adquirir mais ações da companhia mantendo o percentual.

Vale destacar que, normalmente, aqueles que participam da subscrição, conseguem comprar as ações por um valor abaixo daquele do mercado. Fato que beneficia os atuais acionistas e cotistas.

Tais regras com relação à subscrição e eventuais bonificações podem estar no estatuto da empresa ou do fundo. As regras também podem ser estruturadas em assembleia.

Quando a subscrição de uma ação, ou fundo imobiliário acontece, os investidores são informados por meio de um fato relevante.

Depois, é possível que os acionistas e cotistas recebam um novo ativo. Normalmente os cotistas de FIIs, quando recebem direitos de subscrição, recebem um certificado a título de bonificação com a numeração 12 ao final (ao invés dos 11 tradicionais dos FIIs).

Ou seja, se fosse uma subscrição da KNCR11, o cotista receberia em sua corretora o seguinte ativo: KNCR12, por exemplo. Esse novo ativo, ou direito, funciona como uma bonificação.

É importante deixar claro que a bonificação e o direito de subscrição são coisas diferentes, mas, relacionadas. 

A quantidade de direitos referentes à subscrição vai depender da posição que o investidor tem referente à ação ou FII. Para exercer o direito à subscrição, o investidor precisa comunicar a corretora.

Exercendo a vontade de subscrever os ativos são convertidos, e as ações ou cotas são integradas a carteira do investidor.

Como funciona a subscrição?

Após a empresa ou fundo emitir o fato relevante ao mercado, os investidores, dentro de um prazo determinado, vão receber os direitos de subscrição.

Por meio do direito de subscrição, os investidores têm como solicitar a subscrição e executar a ordem de aquisição de mais ações ou cotas, mantendo a participação no mesmo nível anterior, sem que a participação seja diluída.

Por exemplo, uma empresa que vai levantar mais capital na Bolsa pretende fazer isso aumentando a quantidade de ações em um quarto.

Ou seja, cada acionista que possui 100 ações da empresa, terá o direito de subscrever 25 ações, por meio do direito à subscrição.

Com o direito de subscrição, o investidor terá um prazo para fazer o exercício ou deixar se extinguir.

Inclusive, se for do interesse do acionista e se for possível, o mesmo pode negociar esses direitos a fim de lucrar algum valor sem necessidade de subscrever.

Em alguns casos, dependendo das regras referentes à subscrição, tais direitos não podem ser negociados.

Vale destacar que a eventual venda dessas ações incorre de tributação, da mesma forma que acontece com a venda comum de ações.

Existe também a possibilidade de deixar essa "bonificação" vencer, sem realizar a subscrição das ações.

Vantagens de participar da subscrição

Tanto para acionistas quanto para cotistas de fundos imobiliários, as subscrições podem ser vantajosas.

Uma das principais vantagens está na manutenção da participação na empresa ou no fundo.

Ao manter a mesma participação, o investidor consegue preservar seus ganhos com dividendos e demais distribuições, além de se beneficiar de uma eventual valorização do ativo.

Outra vantagem está relacionada ao valor inferior que o investidor vai investir para conseguir manter o sua participação no ativo.

Aqueles que não utilizarem da subscrição e posteriormente quiserem aumentar sua participação na empresa ou no fundo, vão desembolsar mais dinheiro.

Quando o direito de subscrever pode ser utilizado, o mesmo concede um “desconto” a aqueles que já são acionistas ou cotistas do ativo.

Ao deixar passar a oportunidade, o investidor perde o direito à bonificação e, assim, não se beneficia do preço reduzido.

Desvantagens da subscrição

Como a subscrição pode variar de empresa para empresa, há algumas que possuem regras com relação a dividendos e demais distribuições.

Nesse tipo de subscrição, o investidor que optar por aumentar o seu investimento na empresa, poderá ter tratamento diferente com relação aos dividendos pagos pelas ações da subscrição.

Isso pode gerar uma desvantagem a aquele que exercitar o direito a subscrever mais ações. Ainda mais, quando o investidor faz a subscrição sem saber o que vai acontecer, imaginando que receberá os mesmos valores de dividendos em relação às ações que já tinha sob custódia.

Conclusão

A empresa ou fundo que busca aumentar o capital e lançar mais ações no mercado, normalmente faz isso com o intuito de aumentar seus investimentos.

A subscrição é uma oportunidade do investidor que já está posicionado na ação de manter a mesma participação sem que haja prejuízos.

Para evitar que o atual acionista ou cotista faça um desembolso do valor integral das ações da nova oferta, a subscrição normalmente conta com uma bonificação aos atuais acionistas e cotistas.

O direito de subscrição é integrado à conta do investidor e dentro de um prazo determinado ele poderá fazer o exercício do seu direito, ou deixar vencer. Há também a possibilidade de vender o direito de exercício no mercado, como se fosse uma ação, mas isso pode depender de subscrição a subscrição.


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