Receita muda regras sobre o imposto de renda para 2023

Mais recentemente a Receita Federal divulgou algumas mudanças para a declaração de imposto de renda de 2023.
Receita muda regras sobre o imposto de renda para 2023
Oliver Imhof

Oliver Imhof

Publicado em: 28/02/2023

Mais recentemente a Receita Federal divulgou algumas mudanças para a declaração de imposto de renda de 2023.

Ou seja, são mudanças que já vão impactar nesta declaração. Dentre as mudanças, há novidades para aqueles que investem na bolsa de valores.

Acompanhe e conheça mais sobre as mudanças que a Receita Federal fez nas regras da declaração de imposto de renda de 2023.

Regra sobre a obrigatoriedade da declaração mudou

Se antes todos os investidores que compraram ou venderam ações e demais ativos na bolsa de valores se viam obrigados a fazer a declaração de imposto de renda no ano seguinte, agora, não são mais obrigados.

Agora os investidores que negociaram R$ 40 mil ou mais em ações e demais ativos na bolsa de valores são obrigados a fazer a declaração.

Os investidores que registraram lucro com a venda de ativos na bolsa, estarão obrigados de qualquer forma a fazer a declaração, mesmo que o valor seja inferior aos R$ 40 mil.

Portanto, os pequenos investidores que negociaram alguns ativos na bolsa, mas não chegaram a movimentar R$ 40 mil no ano, não precisam fazer a declaração.

Se houve lucro nessas operações, aí será necessário fazer a declaração e lançar os valores no imposto de renda.

A isenção sobre operações de até R$ 20 mil continua?

Sim, com relação à isenção em operações de até R$ 20 mil por mês, os investidores ainda podem se beneficiar dela.

Mas, caso o investidor mantenha vendas abaixo dos R$ 20 mil todos os meses, ainda terá que fazer a declaração de IR, uma vez que estará ultrapassando a barreira dos R$ 40 mil.

Agora se o investidor vender menos de R$ 20 mil em dois meses, como por exemplo, R$ 19 mil em cada mês, além de estar isento, o investidor poderá ficar livre de fazer a declaração de imposto de renda.

Destacando que o investidor ainda terá que conferir as outras condições que podem obrigá-lo a declarar o imposto de renda.

Alteração em bens e direitos

Outra alteração para aqueles que investem na bolsa está na ficha de bens e direitos. Agora, ao inserir uma ação ou outro ativo da bolsa, o investidor terá que lançar o ticker também.

Portanto, ao lançar a posição de 1 mil ações da Vale do Rio Doce, o investidor também terá que inserir o ticker da ação, que nesse caso é VALE3.

Porque da alteração da obrigatoriedade?

Com o aumento de investidores na bolsa de valores, a Receita Federal resolveu avaliar melhor a obrigatoriedade. Lembrando que antes todos que operam na bolsa tinham que declarar o imposto de renda.

Em uma análise, a Receita identificou que 80% dos investidores começam a investir na bolsa com aproximadamente R$ 1 mil.

Por se tratar de um valor baixo, a Receita Federal resolveu alterar a obrigatoriedade, vinculado ao mesmo volume de negociações e não mais ao simples motivo de ter operado na bolsa.

Com essa mudança, é provável que muitos brasileiros não tenham mais obrigação de fazer a declaração deste ano.


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