Sem a reforma do imposto de renda, que tinha algumas alterações para as
ações, é provável que a declaração de ajuste anual se mantenha bem similar a
2021. Se você tiver dúvidas de como declarar, vamos tirar todas as dúvidas
neste artigo.

Investiu em ações em 2021?

Se você investir em ações em 2021, será obrigado a fazer a declaração de
ajuste anual, mesmo que não haja posições na carteira.

Como uma das obrigações para a declaração inclui o investimento em ações
ou quaisquer ativos negociados em bolsa de valores, aquele investidor que fez
operações, mas não ficou com posições referentes a 2021 (ou ficou), também será
obrigado a declarar.

Tem ações em carteira referentes a 2021?

Para aqueles que ficaram com posição em ações referente a 2021, os ativos deverão aparecer na declaração de IR.

O contribuinte deverá lançar os valores na aba de bens e direitos. Dentro da aba, será preciso criar uma ficha com o código 31 “ações”.

Dentro dessa ficha o investidor terá que inserir as principais informações sobre a ação em questão. Dentre elas:

• CNPJ da empresa de referência (por exemplo, ações da Petrobras, o investidor deverá inserir o CNPJ da Petrobras, assim por diante).
• Valor das ações referente 31/12/2020 e 31/12/2021 (aqui é importante lançar no IR os valores referentes à aquisição das ações).
• Na descrição das ações, lançar a quantidade que havia na carteira até o dia 31/12/2021.

Vale destacar que calculadoras de IR, como é o caso do Félix na Bolsa, oferecem suporte para a declaração de ajuste anual. O suporte vem do relatório que a própria plataforma disponibiliza com as informações necessárias para realizar a declaração, inclusive referente a posição de ações que permaneceram na carteira até o último dia de 2021.

Vende ações em 2021?

Quem vendeu ações em 2021 deverá tomar cuidado com alguns detalhes. Se o
investidor já conhece as regras para vendas de ações, sabe que existe a isenção
para até 20 mil reais vendidos por mês.

Caso o investidor consiga controlar suas operações para permanecer dentro da isenção e registrar lucros, esses ganhos devem ser lançados na declaração de IR.

O contribuinte deverá lançar os valores na aba de Rendimentos Isentos. Dentro da aba será preciso incluir os valores dos ganhos na ficha de código número 20 “Ganhos líquidos em operações no mercado à vista de ações negociadas em Bolsas de Valores nas alienações realizadas até R$ 20 mil”.

Destacado que ao lançar os valores referentes aos ganhos na aba de isentos, não será preciso informar as operações na aba de renda variável.

Vendas acima do limite de isenção

Aqueles que registraram lucros acima da faixa de isenção dos 20 mil reais terão que lançar os lucros na aba de renda variável.

Dentro da aba de renda variável será preciso informar de forma separada os valores referentes às operações de Swing Trade e Day Trade.

Em outras palavras, o investidor deverá segregar os valores daquelas operações que iniciaram e terminaram no mesmo dia e as outras operações que levaram mais do que um dia.

Por se tratar de operações que envolveram vendas acima dos 20 mil reais e não possuem a isenção, deverá haver o recolhimento de IR. Para operações de Day Trade, a alíquota é de 20% enquanto as operações de Swing Trade, alíquota de 15%.

Vale destacar que na aba de renda variável será preciso informar os valores das guias também. A declaração de ajuste anual vai “triangular” as informações dos recolhimentos com aqueles dados declarados.  Não havendo pagamentos, o investidor poderá cair na malha.

Lançar os prejuízos e compensa parte dos ganhos

Os investidores que registraram perdas em 2021 também devem fazer os lançamentos na declaração de ajuste anual a fim de utilizar os prejuízos para
compensar eventuais lucros futuros.

No mercado de ações é possível utilizar os prejuízos em operações anteriores para compensar os lucros futuros.

Isso é possível desde que o investidor respeite as diferentes operações. Por exemplo: ao registrar prejuízos no Day Trade e lucros no Swing Trade, o investidor não poderá compensar os lucros do Swing com o Day Trade.

Como as alíquotas são diferentes, o Day Trade é de 20% e o Swing de 15%, a compensação não pode ser feita.

Vale destacar que prejuízos com fundos imobiliários também não podem ser utilizados, mas os prejuízos registrados com ETF, BDR e opções podem ser
utilizados para compensar operações de Swing Trade com ações.

Da mesma forma que prejuízos com Swing Trade em ações pode ser utilizado para compensar lucros com opções BDR e ETF.

As operações que resultaram em prejuízo devem ser lançadas na aba de renda variável. Com o saldo dos prejuízos lançado e declarado, o investidor terá condições de carregar esse saldo para declaração referente a 2022 e assim, se beneficiar dos créditos.

Receberam dividendos e juro sobre capital?

Ao investir em ações é comum receber dividendos e juro sobre capital próprio. Por mais que os valores possam não ser relevantes, os valores devem ser lançados na declaração de ajuste anual de imposto de renda.

Os dividendos devem ser lançados na aba: Rendimentos Isentos e Não Tributáveis. Dentro da aba será preciso abrir uma ficha com o código 09 (Lucros e dividendos recebidos).

Dentro da ficha o contribuinte terá que lançar os valores recebidos e o CNPJ da empresa que fez os pagamentos (ação).

Já o juro sobre capital próprio precisa ser lançado na aba: Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva, na ficha de código 10 “Juro sobre capital próprio”. De forma bem similar aos dividendos, o investidor deverá preencher a ficha com o CNPJ da empresa e os valores recebidos.

Para fazer uma declaração correta e tranquila o investidor precisa ter em mãos as notas de corretagem e os informes de rendimentos das ações.

Outro ponto importante fica a cerca das calculadoras de IR que podem ajudar muito na declaração.

A plataforma Félix na Bolsa ajuda os investidores no controle das ações, emissão de DARF sobre os lucros e no preenchimento da declaração de ajuste anual do imposto de renda. Portanto, contar com uma plataforma como a Félix na Bolsa pode ajudar muito o investidor.